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Decretadas prisões preventivas de PMs que atiraram em abordagem à família

Por Apoliana Oliveira

O juiz José Olindo Gil Barbosa, plantonista da Central de Inquéritos, converteu em preventivas as prisões dos policiais Aldo Luis Barbosa Dornel e Francisco Alves, que dispararam durante a abordagem a uma família na madrugada de segunda para terça-feira (26/12). Dois dos disparos, que teriam sido efetuados por Aldo Dornel, acertaram uma criança de 9 anos, que não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. Os pais da criança, a dona de casa Daiani Caetano e o cantor Evandro Costa também ficaram feridos à bala.

Em sua decisão, o juiz levou em consideração que o soldado Aldo Dornel já responde a procedimento criminal por lesão corporal grave, fato noticiado mais cedo pelo 180graus. "A anterior prática de crimes sem condenação, apesar de não poder ser considerada para fins de reincidência ou mais antecedentes, pode servir para justificar a manutenção da prisão preventiva como garantia da ordem pública", ressalta o magistrado.

Os mandados para cumprimento já foram expedidos.

- Clique aqui para ter acesso à íntegra da decisão

PM já responde por disparo contra jovem
Como mostrou o 180 mais cedo, não é a primeira vez que o soldado Aldo Luís Barbosa Dornel atira ferindo alguém durante uma abordagem policial. Em maio deste ano, ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por atirar em um rapaz na zona Leste de Teresina. A divergência nos depoimentos do jovem ferido no joelho, dos policiais que estavam de serviço na ocorrência e do próprio militar acusado motivaram a denúncia, que foi aceita pelo judiciário no dia 27 de dezembro.

Segundo consta na denúncia formulada pelo promotor Assuero Steverson Pereira Oliveira, a guarnição do 5º Batalhão da Polícia Militar foi acionada em julho de 2016 por um casal de idosos no bairro Vila Uruguai, por conta do comportamento agressivo do neto. No momento em que os PMs chegaram o suspeito não estava no local, tendo sido novamente acionada quando chegou à casa dos avós.

O rapaz teria desobedecido os policiais, momento em que Aldo Dornel teria atirado pelo menos três vezes, atingido o jovem no joelho esquerdo. "Segundo o depoimento das testemunhas foram efetuados três disparos, ao passo que o acusado [Dornel], em suas declarações, alega ter atirado uma única vez. Além disso, cumpre enfatizar as inconsistências entre os depoimentos dos policiais componentes da guarnição, vez que o segundo o acusado, a vítima aproximou-se dos militares segurando uma garrafa de vidro, enquanto que o CB PM F********** alega que a vítima se virou subitamente para o armário e pegou uma garrafa de vidro, tendo sido alvejado no momento em que iria atirar a garrafa contra os policiais", narra o promotor, que denunciou o soldado Dornel por lesão corporal grave.

Liminar revogada
Ainda em setembro de 2016, a liminar que garantiu o ingresso do soldado Aldo Luis Barbosa Dornel à Polícia Militar foi revogada pelo juiz Rodrigo Alaggio Ribeiro, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública. Ainda na condição de candidato do concurso realizado pela Nucepe, Aldo foi reprovado na fase de exame psicológico, e acionou a Justiça, sendo convocado para o Curso de Formação de Soldados ainda em condição sub judice.

Com a liminar que garantiu o ingresso de Aldo à PM revogada, a permanência do soldado nas fileiras da corporação trata-se de decisão meramente administrativa, como reforçou a Associação dos Magistrados Piauienses em nota encaminhada à Redação. “Portanto, ao revogar a liminar anterior, o juiz afirma que o edital regente do processo seletivo da Polícia Militar observou critérios objetivos quanto à aplicação do teste psicológico, além de ter conferido aos candidatos - dentre eles, Aldo Luís Barbosa Dornel -, acesso à documentação e aos laudos técnicos que os consideraram não recomendados”, acrescenta a nota.

Reprovação em exame psicológico
Documentos obtidos pelo 180graus mostram que, em sua avaliação psicológica na 4ª etapa do concurso, o então candidato Aldo Dornel foi considerado insuficiente nos quesitos “controle emocional, ansiedade, impulsividade, flexibilidade e disciplina”.

Junto com outros candidatos também reprovados, entrou na Justiça sustentando que foram avaliados a partir de um perfil profissiográfico, não previsto em Lei, e considerando critérios subjetivos, pedindo assim a nulidade do exame aplicado e a realização de um novo. Em razão de liminar concedida, o então candidato foi convocado para o curso de formação, conseguindo entrar na PM.

O soldado Dornel, que está preso, teria efetuado pelo menos cinco disparos contra o veículo onde estava a menina E. C., os pais dela - também feridos à bala - e mais duas crianças. A informação sobre os disparos foi dada, segundo o Coronel Vagner Torres, em depoimento prestado pelo Cabo Francisco Alves, que fazia ronda junto com o soldado na madrugada de segunda para terça-feira (26/12).

De acordo com este depoimento, assim que a família parou o veículo em frente a uma concessionária da Avenida João XXIII, o soldado Dornel desceu da viatura, efetuou cinco disparos, e seu companheiro deu mais dois tiros para cima. Esta versão foi confirmada por testemunhas e pela mãe da criança, a dona de casa Daiane Caetano, que foi atingida no braço. Disparo este que por pouco não acertou o bebê de 8 meses que estava em seu colo.

"Abordagem mal feita"
Em entrevista à TV, o comandante do Policiamento Metropolitano da Região 1 da capital, Coronel Vagner Torres, reconheceu a ação que terminou na morte da criança como uma "abordagem mal feita". "Poderia ter pedido reforço, ter aguardado um local mais adequado para fazer essa abordagem e com certeza ter evitado essa tragédia", disse o militar.

Os dois policiais envolvidos estão presos e a responsabilidade pelo ocorrido será agora investigada em um inquérito militar, cuja conclusão deve ocorrer no prazo de 20 dias.  A morte da menina também está sendo investigada pela Delegacia de Homicídios de Teresina, em procedimento presidido pelo delegado Higgo Martins.

A Polícia Civil já solicitou exames de balística, o laudo do exame cadavérico realizado no corpo da criança, exames de corpo de delito do pai e da mãe da menina, e também imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos próximos ao local da ocorrência.

Pai da menina continua internado
Evandro Costa, que é cantor sertanejo, continua internado no Hospital de Urgência de Teresina, e apesar de estável, seu quadro de saúde inspira cuidados. Diferente do inicialmente noticiado pelo 180, ele sofreu um disparo na cabeça e está com uma bala alojada no crânio. Evandro sofreu traumatismo craniano e está em observação.

Mãe diz que PM recolheu cápsulas
A mãe da menina disse à TV que saiu de casa com a família rumo à região do Grande Dirceu, já que a filha estava com fome. Ao tentar fazer uma rotatória, Evandro Costa, seu esposo - que também foi baleado -, acabou subindo no meio-fio, momento em que a viatura começou a segui-los. 

Ao reparar que estavam sem o bebê-conforto, Daiane logo disse apreensiva ao marido que os dois poderiam ser multados. Seguiram em fuga, mas assim que viu a sirene da viatura ligada a mulher pediu ao marido que parasse. "Assim que parou a polícia ficou um pouquinho distante e começou a atirar", contou. A dona de casa disse ainda que "todo mundo que estava ao redor viu" quando um dos policiais começou a recolher as cápsulas provenientes dos disparos. Relatou inclusive que os militares pediram a chave do carro e levaram para fazer a perícia.

180graus.