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STF manda investigar 12 senadores e 22 deputados de cinco partidos na Lava Jato

ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (6) autorizar a abertura de inquérito para investigar 49 pessoas – das quais 47 políticos – suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato.

A presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, foram citados em depoimentos de delatores, mas tanto a Procuradoria Geral da República quanto o ministro Zavascki entenderam que a investigação em relação a ambos não se justificava.

Entre os que serão investigados, há 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora, pertencentes a cinco partidos, além de dois dos chamados  "operadores" do esquema – o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e lobista Fernando Soares, o "Fernando Baiano".

 O PP é o partido com mais políticos entre os que responderão a inquéritos (32). Em seguida, vêm PMDB (sete), PT (seis), PSDB (um) e PTB (um).

Não há governadores de estado na lista. Eventuais casos de governadores deverão ter os pedidos de abertura de inquéritos entregues na próxima semana pela Procuradoria Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem atribuição de investigar governadores – nos casos das investigações de deputados e senadores, o foro é o STF.

Teori Zavascki retirou o segredo de justiça de todos os procedimentos de investigação. Segundo ele, não existe “interesse social” no sigilo das informações. “Pelo contrário: é importante, até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos relatados”, argumentou.

O anúncio dos nomes foi feito a partir das 20h25, depois de um dia de intensa ansiedade nos meios políticos de Brasília. Uma assessora do Supremo leu os nomes dos parlamentares alvos dos inquéritos.

Fonte:meionorte.com


Homem tenta fugir da PRF, bate carro em muro de cemitério e acaba preso

m homem identificado com as iniciais R.C.L., de 54 anos, foi detido no Km 15 da BR-343 em Parnaíba. Antes de ser preso, porém, ele tentou fugir da abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas bateu no muro de um cemitério e acabou encaminhado à Central de Flagrantes.

A prisão aconteceu no início da noite de terça-feira (3), após policiais rodoviários federais avistarem um transitando de maneira anormalna BR-343. Depois de interceptado, verificou-se que o seu condutor não possuía documentos e apresentava sinais de embriaguez alcoólica.

Convidado a descer do veículo para realizar o teste de etilômetro, o condutor deu a partida no veículo e empreendeu fuga em alta velocidade, cruzando preferenciais, desobedecendo a sinalização e pondo em risco a vida dos moradores de Parnaíba.

Apesar da fuga, a PRF fez o acompanhamento e realizou a prisão, após certa resistência do infrator que, devido a alta velocidade que trafegava, colidiu com o muro do Cemitério Santana, localizado no bairro Piauí. Ele foi contido pelos policiais e submetido ao teste etilômetro, que indicou o índice 0,85 mg/l de ar expelido pelos pulmões (0,78 mg/l pela medição considerada).

O veículo e o preso foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Parnaíba.

Fonte:cidadeverde.com

Agentes encontram armas, drogas e dinheiro em vistoria na Irmão Guido

Agentes penitenciários encontraram armas, drogas, dinheiro e outros itens em vistoria realizada na manhã desta sexta-feira (6) em um dos pavilhões da Penitenciária Regional Irmão Guido, localizada na zona rural de Teresina.

A vistoria foi realizada com o apoio da Polícia Militar e apreendeu R$ 300 em dinheiro, maconha, crack, aparelhos celulares, baterias de celulares, cartões de memória, leitores de cartões e extensões elétricas, além de facas e pedaços de ferro usados como arma branca e até mesmo aparelhos de TV.

Todo o material foi apreendido no Pavilhão D da Penitenciária Irmão Guido. Chamou a atenção dos agentes penitenciários um livro utilizado para camuflar a entrada de celulares na unidade penal.

Parte do material encontrado ficava camuflado e escondido em diversas partes das celas do Pavilhão D. Um telefone celular, por exemplo, foi recuperado escondido dentro da parede de uma as celas. Outros itens foram encontrados em banheiros.

Flávio Meireles
flaviomeireles@cidadeverde.com

06 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DO OPTOMETRISTA

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Nono dígito será acrescentado aos número de celulares em maio

O nono dígito vai ser acrescentado aos números de celulares do Piauí no dia 31 de maio. Na primeira fase de implantação, as chamadas para telefones celulares realizadas com apenas oito dígitos ainda serão completadas, mas o usuário ouvirá uma mensagem orientando sobre o novo formato. Após o período de transição, as discagens com oito dígitos não serão mais completadas.

A operadora Oi já está trabalhando na alteração e mobilizou equipe multidisciplinar das áreas de Engenharia, TI, Negócios, Comunicação e Relacionamento com o Cliente para garantir o bom funcionamento dos serviços e o atendimento durante a transição do sistema.

A mudança, que já foi feita nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima, atende a resolução nº 553 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de 14 de dezembro de 2010. O nono dígito na telefonia móvel será implementado em todo o Brasil até o fim de 2016.

Fonte: Oi

Piauí terá a maior subestação eólica do Brasil

A Subestação Curral Novo do Piauí II está sendo construída na Serra de Santo Inácio, no município de Curral Novo. A obra está sendo realizada pelo Consórcio Conexão e já está concluída em 52%. 

As atividades de engenharia civil já estão sendo finalizadas na obra e fase de eletromecânica está iniciando agora. De acordo com Glauco Moraes, coordenador de Obras da Engineering, a subestação estará concluída em junho. “A previsão de término desse projeto é junho de 2015, com a parte toda montada e com o comissionamento já executado também. Essa subestação será uma das maiores do Brasil e, com referência à energia eólica, essa sim será a maior do país. Hoje estamos com a previsão de quatro empresas se conectarem aqui na subestação, sendo estas a CountorGlobal, Casa dos Ventos e Queiroz Galvão e a possibilidade de receber bancos de reservas também”, afirmou.

A obra terá capacidade para receber 1200 mW (megawatts) e possui sete auto-transformadores sendo instalados. A subestação receberá dos parques eólicos energia em 230 kW (quilowatt) e elevará para 500 kW e distribuirá na rede do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Segundo o prefeito de Curral Novo, Leônidas Lima, essa obra contribuirá bastante para o desenvolvimento da região. “Essas obras são muito importantes para a nossa região porque geram emprego e ajudam na economia do município. Ninguém nunca imaginou que essa subestação pudesse ser construída na Serra de Santo Inácio, acredito que essa obra trará um avanço para Curral Novo”, disse.

Fonte:gp1.com.br

Campo Maior sanciona piso para professores; salários chegam a R$ 6 mil

O prefeito Paulo Martins sancionou, nessa quarta-feira, 04.03, a Lei do Piso dos Professores da Rede Municipal de Ensino, que foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão dessa terça-feira, 03.  De acordo com a Lei, ficou reajustado em 13,01% o valor do vencimento básico dos professores efetivos de Campo Maior.

Segundo ainda a Lei, os reajustes dos valores correspondentes aos vencimentos básicos de todas as classes e níveis dos integrantes do magistério público municipal produzirão os efeitos retroativos, ou seja, a partir de 1º de Janeiro de 2015.

O prefeito Paulo Martins informou que foi feito um planejamento financeiro para que seja garantido o piso nacional a todos os professores efetivos.  O prefeito lembra que com o reajuste os integrantes do magistério receberão de R$ 2 mil até R$ 6 mil reais. “É um dos melhores salários da Educação no Piauí”, destacou o prefeito.

Paulo Martins lembra que além da valorização dos professores, a Educação de Campo Maior passa por melhorias em outros setores como os investimentos em transporte de alunos, merenda escolar e principalmente na infraestrutura das escolas. “Como consequência direta estamos comemorando o aumento do número de alunos matriculados, que chega a quase oito mil”, afirmou o gestor municipal.

Fonte:cidadeverde.com

Cabeleireira transexual põe casa à venda por R$ 90 mil para mudar de sexo

Em agosto de 2014, a cabeleireira Jenny Kate Machado dos Santos, 31 anos, foi a primeira transexual piauiense a conseguir na justiça o direito de mudar de nome e gênero. Ela também foi pioneira ao se casar numa cerimônia religiosa.

Agora, Jenny Kate trava outra batalha para conseguir fazer a cirurgia de Redesignação Sexual (SRS), popularmente conhecida como mudança de sexo. Em busca deste sonho, a cabeleira pôs à venda a própria casa, localizada na cidade de Barras, Norte do Piauí.

Com o dinheiro, ela acredita que terá condições de pagar o procedimento que custa R$ 42 mil. "Este procedimento cirúrgico é feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas a autorização da cirurgia dura muito tempo para acontecer. A estimativa de espera na fila é de até 10 anos.

Como estou com quase 32 anos, não desfrutarei desta paz quando enfim conseguir esta liberação. Por isso, quero fazer o procedimento na rede particular com um especialista que já me indicaram e disseram que o resultado é excelente", afirmou Jenny Kate Machado.

Jenny é casada com Rogério Ramos há quase seis meses. A cabeleireira está cobrando R$ 90 mil pela residência e explica que além de custear a cirurgia, o restante do dinheiro será utilizado para um pequeno cômodo onde irá morar com o marido que trabalha como seu auxiliar no salão. "Ano passado vendemos nossa casa para eu operar, mas não foi possível fazer o procedimento porque antes era necessário apresentar uns laudos e eu não tinha. Então, compramos um terreno e começamos a construir nossa casa.

Agora que já mudei o nome e gênero nos documentos não vou precisar mais de laudos. Preciso apenas vender minha casa e assim realizar um sonho almejado desde pequena. Este dinheiro vai servir para fazer o procedimento, pagar algumas dívidas que ficaram da obra e fazer um canto pra nós", disse. Jenny Kate disse que fazer a cirurgia a deixará realizada. "Minha adolescência foi muito conturbada, pois por não me identificar como garoto, sempre pensei em morrer porque nunca quis ser desta maneira. Me perguntava muito por que meus primos e amigos eram normais e só eu era diferente. Não que ser transexual seja anormal, mas na época eu me sentia assim. Depois da cirurgia, me olhar no espelho e me ver totalmente mulher será único", revelou a cabeleira. Jenny era Jonny Jenny Kate nasceu Jonny, mas esta é uma parte da história que a cabeleira não gosta muito de lembrar. Em poucas palavras, ela relatou um pouco da infância e contou que mesmo menino, usava escondido da família, batons, sandálias, saias, vestidos e outros acessórios femininos. Também disse que amava brincar de casinha, fazer comidinha e com bonecas, consideradas brincadeiras de meninas.

Antes de decidir pela mudança do corpo e adequação ao gênero, Jonny chegou a casar com uma mulher e a relação durou sete anos. A união matrimonial terminou quando Jonny finalmente viu que gostava de pessoas do mesmo sexo. "Essa foi a parte mais difícil da minha história, pois ela era uma pessoa bacana e que não merecia ter gostando de alguém que no fundo não era quem ela pensava. Era sempre difícil cada noite e cada dia. A angústia tomava conta de mim. Nos separamos duas vezes e eu tentava me afirmar como gay, mas não conseguia, me sentia incompleta, então quando parei e vi que a cada dia, nós sofríamos mais então decidi dar um fim, um basta", lembrou. Após a separação, a cabeleireira conheceu e casou com Rogério Ramos em setembro de 2014 depois que conseguiu na Justiça a autorização para mudar nome e gênero nos documentos. Foi o primeiro casamento religioso com uma transexual no Piauí.

Fonte:meionorte.com

Prefeita de Pedro II inaugura obras

Durante festa de inauguração de mais uma obra de abastecimento d'água na zona rural de Pedro II a prefeita Neuma Café garantiu que as ações que levam água potável aos povoados continuarão sendo prioridade em sua gestão.

No domingo, dia 01 de março, foi inaugurado o sistema de abastecimento d'água da comunidade Rodrigo, distante 7,5 km da sede do município. "Nossas ações que levam água para as famílias que sofrem com a escassez do líquido precioso não param por aqui. Dezenas de outras famílias já foram beneficiadas, mas estaremos atendendo outras que ainda sofrem com a falta d'água", disse a prefeita.

Na localidade Rodrigo residem 32 famílias e, pelo menos, a metade delas já está com água canalizada nas residências. O município vai ampliar o sistema para atender mais famílias. "Vamos ampliar este sistema para atender as outras famílias. Nosso objetivo é canalizar água para todas as residências", garantiu Neuma Café.

A Prefeitura vai elevar a base de sustentação do reservatório para que a água chegue nas casas que ficam localizadas na região mais alta do povoado, beneficiando o restante das famílias.

Antes da perfuração e instalação do poço no centro da comunidade os moradores se deslocavam mais de 1 km para a fonte de água mais próxima, fato que motivou a parceria que envolveu a Prefeitura de Pedro II, o DNOCS e o Centro de Formação Mandacaru. 


Médico é flagrado dormindo enquanto pacientes aguardam atendimento

Médicos da rede pública da cidade de Itapevi, na Grande São Paulo, estão pedindo demissão porque não querem cumprir a jornada de trabalho. Alguns se negam a bater o cartão de ponto. Em um posto de saúde, o médico até foi trabalhar, mas foi flagrado dormindo enquanto deveria atender.

O flagrante foi feito pelo ajudante Jeferson Ricardo Rodrigues, há duas semanas, após receber um telefonema do irmão.

— Meu irmão passou mal e foi ao pronto-socorro. Chegando lá, foi informado de que omédico não iria atendê-lo. Ele me ligou, fui lá e descobri que ele estava muito ocupado fazendo isso aí que está no vídeo.

Na gravação, o homem acorda o médico e ameaça denunciá-lo.

— Doutor, por favor. O senhor levante e atende o meu irmão porque ele tá passando mal. Eu estou te filmando aqui, tá? Porque isso é omissão de socorro. Quero o número do seu CRM, seu nome completo, tá? Ou o senhor levanta e atende ele, ou eu vou no Ministério Público e vou denunciar o senhor.

Uma funcionária do posto onde o médico foi flagrado dormindo confirmou o problema.

— Eles não querem bater ponto. Foram contratados por 36 horas, trabalhavam seis e ganhavam por 36. [...] Estamos sem médico. Os médicos daqui pediram demissão.

A secretária de Saúde do município, Maria Dalva Amim dos Santos, diz que 27 médicos já pediram demissão. Os que ficaram pedem que a jornada de trabalho seja reduzida pela metade.

Enquanto isso, pacientes sofrem em filas aguardando atendimento. No pronto-socorro central, uma funcionária diz que “a espera é de mais ou menos uma hora e 40 minutos”.

Fonte:r7.com

Usuários de drogas podem ter 10% de vagas em concurso

Diante da escassez de investimentos públicos para os tratamentos de usuários de drogas no Estado e da alta taxa de ocupação das vagas públicas destinadas a esse tipo de abordagem, Minas poderá adotar uma medida polêmica: reservar 10% das vagas em concursos públicos no Estado para dependentes químicos.

A sugestão foi feita pelo presidente da Comissão de Enfrentamento ao Crack, o deputado estadual Vanderlei Miranda (PMDB), durante o ciclo de debates Um Novo Olhar sobre o Dependente Químico, encerrado, ontem, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na capital. “Fomos muito cobrados de que o poder público não ajuda na reinserção de usuários de drogas. Sugeri isso ao governo, mas ainda não obtive resposta para decidirmos o que fazer”, afirmou.

O projeto causa polêmica entre entidades que lidam com o tratamento de dependentes químicos. Para Robert William, da ONG Defesa Social, que trabalha com o tratamento de dependentes químicos, o investimento deveria ser em vagas públicas de tratamento. “Em certo ponto, pode parecer bom (reservar empregos públicos para usuários de drogas), ajudando o dependente a se reinserir. Mas o principal é que o Estado invista em vagas públicas de tratamento”, frisou.

Segundo Cleiton Dutra, assessor de política de gabinete da Subsecretaria de Política Anti-Drogas, a reserva de vagas para usuários de drogas em concursos públicos não foi analisada. “Não tenho conhecimento do assunto, isso deve ser analisado. Mas, independentemente disso, vamos expandir as vagas públicas futuramente”, disse.

Fonte: O tempo


Polícia alerta: golpe das milhas pode atingir mais vítimas

Após divulgar detalhes sobre a prisão temporária do estudante de medicina Nomangh Arruda de Sousa, de 24 anos, os delegados César Camelo, presidente do Greco, e a delegada de repressão aos crimes tecnológicos,  Christiane Araujo Fonteles Vasconcelos, alertaram as vítimas de furto de milhas aéreas que procurem a delegacia para registrar um boletim de ocorrência.

"Nós orientamos que as vítimas de furto de suas milhas procurem o Greco. A empresa Multiplus nos procurou mas podemos ter um grande número de pessoas que nem notaram o furto das milhas", explicou César Camelo.

O jovem é suspeito de participar de uma quadrilha especializada em fraudar o programa de milhagem Multiplus, do qual teriam sido furtados cerca de 8 milhões de milhas aéreas que podem ser convertidas tanto em passagens quanto em produtos através do próprio site Multiplus.

A delegada explica que foram detectadas emissões de bilhetes aéreos em Minas Gerais, Recife e em Teresina e segundo ela, a maioria dos clientes não acompanha seus extratos e acaba não sabendo se houve furto de milhas. "Como demora um tempo para acumular as vezes o cliente não percebe quando é furtada. O cliente que teve a milha subtraída deve argumentar que não pagou por uma passagem. A empresa solicita a investigação e a Polícia desobre quem está usando a milhagem", reforçou a delegada.

Fonte:cidadeverde.com

Assaltante de banco de Teresina é morto pela Polícia no Maranhão

ASSALTANTE DE BANCO DE TERESINA É MORTO PELA POLÍCIA NO MARANHÃO

Trata-se do elemento Josafá Ferreira dos Santos, vulgo "Fá", que atuou durante um bom tempo na região das Lagoas do Norte em Teresina. Em 2012 ele trocou tiros com a polícia emTeresina junto com uma comparsa de nome Islane Letícia de Sousa da Silva. Na época eles andavam num veículo modelo Prisma e portavam uma escopeta calibre 12, com 36 munições e uma pistola 9 milímetros com 16 cartuchos. Na persegução ela foi baleada na perna e os dois foram presos.

Após fugir do sistema penitenciário, Josafá passou a atuar no Maranhão e tornou-se chefe de uma quadrilha de assaltantes de banco e que realizavam explosões de caixas eletrônicos.

Ontem (28.02) a Polícia Civil do Maranhão por intermédio da SEIC e sob a coordenação do delegado Bardal foram realizar a prisão de "Fá". O mesmo estava realizando levantamento na região Tocantina. No instante da abordagem o alvo estava na posse de um revólver calibre 38 e reagiu a prisão sendo baleado e posteriormente entrou em óbito.


Tarifa de energia elétrica sofrerá reajuste e pode subir até 23,4% em média

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira uma alta na taxa extra cobrada na conta de luz, no chamado sistema de bandeira tarifária. Com isso, a conta deve ficar mais cara, em média, 23,4% a partir de segunda-feira (2).

Haverá alta para 58 distribuidoras de eletricidade do país. Para a Eletropaulo, o aumento médio das tarifas será de 31,9%, enquanto a Cemig terá alta de 28,8%. Para a Light, o aumento será de 22,5%.

Essa cobrança extra é uma consequência do uso da energia das termelétricas, que é mais cara, pelas distribuidoras. O sistema de bandeiras tarifárias traz um custo adicional na tarifa de acordo com a necessidade do consumo dessa energia.

As usinas termelétricas são acionadas quando há alta no consumo e a energia gerada pelas hidrelétricas, mais barata, não é suficiente para abastecer todo o sistema. Alta de 83% para as bandeiras

No caso da bandeira vermelha, o valor a ser pago pelos consumidores passa a ser de R$ 5,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh), ante os R$ 3 que estavam vigorando desde o início do ano, uma elevação de cerca de 83%.

Já a bandeira amarela passará do R$ 1,50 atual para cada 100 kWh para R$ 2,50, alta de 66%.

Bandeiras funcionarão como semáforo

As bandeiras funcionam como um semáforo de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país.

Por exemplo, quando a conta de luz vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo. Se vier com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de termelétricas.

A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias vai ser dividida por subsistemas, o que quer dizer que os consumidores de Estados do Sul podem pagar um valor diferente daqueles que moram mais ao Norte do país. No entanto, a bandeira aplicada mensalmente será a mesma para todas as distribuidoras de um mesmo subsistema.

Fonte:Agencia Brasil

Mulher é agredida pelo marido por receber benefício do Bolsa Família

O caso acontece todos os meses na Comunidade Enxú, situada no Município de Nossa Senhora de Nazaré, 114Km de Teresina.

De acordo com informações da polícia local, o acusado é conhecido como Domingos Rocinha, e bate na esposa toda vez que ela recebe ao Bolsa Família. A briga começa com uma discursão e acaba em agressão.

A mulher tem 35 anos e vive em cárcere privado. O caso foi denunciado pela filha e sobrinha da vítima.As duas foram ouvidas pelo Chefe do Cartório, Juvenal, que tomará medidas necessárias.*Com informações Campo Maior em Foco.

Morre aos 83 anos Leonard Nimoy, ator que fez Spock

O ator norte-americano Leonard Nimoy, conhecido pelo papel de Spock em "Jornada nas estrelas", morreu aos 83 anos, na manhã desta sexta-feira (27), em sua casa em Bel Air, bairro de Los Angeles. Sua mulher, Susan Bay Nimoy, confirmou a notícia ao "New York Times", dizendo que a causa da morte foi o estágio final de doença pulmonar crônica obstrutiva.


Na semana passada, ele foi internado às pressas em um hospital de Los Angeles, EUA, após sentir fortes dores no peito. De acordo com o site TMZ, Nimoy precisou ir ao hospital várias vezes nos últimos meses devido a complicações decorrentes da doença.

Em fevereiro do ano passado, ele revelou ter uma grave doença no pulmão. "Parei de fumar 30 anos atrás. Não cedo o suficiente. Eu tenho COPD [doença pulmonar obstrutiva crônica]. O vovô aqui diz pare agora!", escreveu em sua conta oficial no Twitter, na ocasião.

Fonte:g1.globo.com.br

Pedreiro piauiense morre soterrado após desabamento de obra em São Paulo

O Pedreiro Agenor Cardoso, de 53 anos, natural da localidade Extremas, zona rural do município de Cocal, que há mais de 16 anos estava residindo em São Paulo-SP, não resistiu aos ferimentos decorrentes do desabamento de uma construção na qual ele e outros operários trabalhavam. O acidente ocorreu na Rua Maria Curupaiti, bairro Santana, zona norte de São Paulo.

Dez viaturas do Corpo de Bombeiros foram direcionadas para a ocorrência. Duas pessoas que trabalhavam na obra foram soterradas. A equipe de resgate conseguiu reanimar o cocalense e o retirou de lá ainda com vida, mas ele não resistiu e faleceu minutos depois.

O outro ferido foi levado ao pronto socorro da Santa Casa logo após o acidente, onde está internado em estado grave. Agenor foi sepultado no final da tarde da ultima quinta-feira (26), em um cemitério em São Paulo. Ainda não havia informações sobre as causas do desabamento.

O caso deverá ser encaminhado para o 13º DP. 

FONTE:meionorte.com

Ainda sobre a suspensão do Whatsapp pelo Juiz do Piauí

Especialistas classificam suspensão do WhatsApp como 'ilegal e autoritária'

26 de fevereiro de 2015 15:14h Categoria: Giro da Notícia Comentários ()
Ainda sobre a suspensão do Whatsapp pelo Juiz do Piauí

A ação que exige a suspensão do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil na tentativa de obrigar a empresa a cumprir determinações judiciais sigilosas de 2013 foi classificada por profissionais especializados no Marco Civil da Internet como "ilegal", além de "extremista" e  "autoritária".

A decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), que corre em segredo de justiça, foi encaminhada aos provedores de infraestrutura (backbones, ou seja, os serviços que conectam o Brasil à internet) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel, entre outras) no dia 11 de fevereiro, mas só se tornou pública na última quarta-feira (25), com o vazamento do documento na internet.

De acordo com a sentença, os provedores seriam obrigados a suspender em um prazo de 24 horas os domínios whatsapp.net e whatsapp.com. O serviço, no entanto, não chegou a ser interrompido porque os provedores teriam entrado com recurso na Justiça contra a decisão de Correia.

"Não é que o juiz esteja errado em querer punir o WhatsApp por não cumprir determinações legais", explicou Celina Beatriz, pesquisadora do ITSrio.org (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro). Segundo ela, o problema está na escolha da punição, que não está amparada pelo Marco Civil da Internet,sancionado pela presidente Dilma Rousseffe em abril de 2014. "A legislação prevê sanções, mas não a interrupção dos serviços."

Para Ronaldo Lemos, professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, essa é claramente uma interpretação equivocada do Marco Civil. "Quando se observa as sanções prevista na legislação, não há a opção de suspensão dos serviços. Está descrita a suspensão do processamento de dados pessoais por parte do usuário, que no caso cortaria o fluxo de recurso de um site, mas não os serviços", explica ele, que disse que a medida esbarra no princípio constitucional de liberdade de expressão e comunicação e que afeta milhões de usuários. "Além disso, viola a Convenção Americana de Direitos Humanos, que é muito clara ao banir qualquer espécie de censura prévia nos países que integram essa rede, o que inclui o Brasil."

"É uma medida extrema que atinge indiscriminada a liberdade de todo um país. Está muito mais atrelada às tomadas de decisões de países autoritários, tais como a Rússia e a China", acrescentou Celina, que afirmou que, para punir a empresa norte-americana, o juiz deveria ter aplicado uma multa ou até mesmo entrado com um pedido de indenização.

E é justamente por classificar a decisão como "frágil" que Gisele Arantes, especialista em direito digital e sócia do escritório de advocacia Assis e Mendes, disse acreditar que a suspensão tende a ser facilmente derrubada por uma liminar. "Independente dos detalhes da ação, em todos os casos, uma decisão desse porte é rigorosa ao extremo. Há outras formas de alcançar o aplicativo. Acho que essa decisão vai ser derrubada."

Ainda assim Gisele disse que não se surpreenderia com a concretização da sentença. Segundo ela, caso similar já aconteceu no Brasil, em 2007, quando a apresentadora Daniela Cicarelli tirou o YouTube do ar temporariamente ao mover um processo contra o Google por um vídeo em que aparecia transando com seu namorado na praia.

Mas, com o Marco Civil, Celina espera que o episódio não venha a se repetir. "Se isso se tornar realidade estaremos nos igualando aos países com controle absoluto da informação. E, se isso vir acontecer, será aberto um precedente para minar o nosso estado democrático de direito." 

"Isso não é um alarme falso. Apesar das dificuldades técnicas da implementação dessa decisão, não é algo impossível de ser executado. É uma decisão muito séria e grave que tem muita chance de ser executada", afirmou Lemos, que disse acreditar que a medida pode, no futuro, gerar alguma sanção ao país por não estar cumprindo a Convenção Americana de Direitos Humanos. "Abre uma vulnerabilidade para o país e para o setor de telecomunicações." 

Em nota, o SindiTeleBrasil --a entidade que representa as empresas de telecomunicações no país-- disse que o setor recebeu com surpresa a decisão do juiz Luiz Moura Correia. Segundo o órgão, a medida pode causar "um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho".  A medida, como definiu o SindiTeleBrasil, é desproporcional.

"Para conseguir informações de um número reduzido de pessoas, negadas pela proprietária do Whatsapp, decidiu-se suspender o serviço em todo o País. E para isso, exigir a aplicação dessa medida das prestadoras de telecomunicações, que não têm nenhuma relação com o serviço."

A reportagem tentou contato tanto com o juiz Luiz de Moura Correia como com o WhatsApp, mas não recebeu nenhum retorno. 

Fonte: UOL Tecnologia

Prefeitos do Piauí podem vir a perder seus mandatos em decorrência de publicações inidôneas realizadas nos chamados "Diários Eletrônicos". Quadrilha interestadual originária do Estado da Bahia, especializada na realização de licitações fraudulentas e montagem de prestações de contas maquiadas, através dos denominados "Diários Eletrônicos", e cuja ramificação maranhense foi desmantelada ano que passou durante a operação "Rapina IV", realizada no vizinho Estado por agentes da PF e da CGU, estaria agora tentando instalar-se também no Piauí, objetivando aplicação do mesmo golpe em prefeituras de nosso Estado.

Dentro de seu modo habitual de agir, a quadrilha em parceria com advogados e contadores que prestam serviços a prefeituras piauienses, os quais, iludidos em sua boa-fé ou agindo com conhecimento de causa, estaria tentando convencer prefeitos quanto à validade da utilização dos métodos adotados pela organização criminosa, o qual, como já foi dito, consiste na publicação fraudulenta de Editais de licitação e documentos outros previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, exclusivamente na internet, prática esta não mais admitida pela legislação em vigor, de uma vez que a sua adoção contribui para burlar a vigilância dos órgãos fiscalizadores e encobrir desvios e apropriações ilícitas de recursos públicos.

No Maranhão a organização criminosa após conseguir o apoio de alguns Prefeitos e Secretários Municipais, passou, inclusive, a fazer circular paralelamente ao Diário Oficial do Estado, um diário oficial clandestino (cujos responsáveis encontram-se presos), no qual eram realizadas publicações de falsos editais de licitações, que, juntamente com cópias de notas fiscais de "firmas de fachada", eram juntados às prestações de contas, com vistas a ludibriar a fiscalização dos órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública.

Em São Pedro d'Água Branca, um dos municípios cujo prefeito foi vítima do golpe, o gestor juntou, na prestação de contas relativas ao exercício de 2007, cópias de publicações falsificadas e notas fiscais "frias", no valor de R$ 50.335,28, relativas a uma escola anteriormente já construída, paga e inaugurada, cujas despesas já haviam sido contabilizadas no exercício anterior.

Foram presos por envolvimento com o bando, entre outros, os prefeitos de Axixá, Araioses, Governador Newton Bello, Nina Rodrigues, S. Luiz Gonzaga, Urbano Santos e Marajá do Sena. Ao que se informa, Polícia Federal, Ministério Público e CGU, encontram-se atentos com vistas a evitar que a organização criminosa alastre-se por outros Estados, inclusive, que venha lograr êxito em sua tentativa de instalar-se também no Piauí.

Fonte: Jornal O Dia


Agespisa paralisa tratamento de água

A falta de água tem gerado transtornos a muitos moradores de Teresina, principalmente para aqueles que moram em lugaresaltos e na periferia.

Os moradores do bairro Nova Teresina sofrem com a falta de água há cerca de 1 ano, nos últimos dois dias os problemas se agravou, a pouca água que chega nas casas apresenta cor amarela e aspecto impróprio para consumo humano.

“Não podemos cozinhar com uma água desse jeito, não podemos beber essa água e o pior é que o talão de cobrança vem todos os meses”, disse a dona de casa Socorro Alves.

Para conseguir fazer os trabalhos em casa, Socorro acorda durante a madrugada para obter água. em algumas casas, roupas sujas acumulam.

“Com uma semana temos roupas para lavar e não tem como fazer as coisas de casa sem água”, disse Conceição Caldas.

A população conta com a ajuda de vizinhos que possuem reservatórios de água em casa.

Segundo Orlando Aires, superintendente da Agespisa, explica que a água do Rio Parnaíba está com com a cor amarelada por conta do desmatamento.

“A água está com essa dessa forma por conta do desmatamento e para manter a qualidade da água é preciso reduzir a produção. Ontem houve uma paralisação no tratamento da água, por isso vários bairros de Teresina foram afetados”, disse Orlando Aires.

O superintendente aconselha a população para que façam uso racional da água e mantenham uma quantidade do líquido armazenada em casa.

Fonte:meionorte.com