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Desembargadora revoga prisão de 1º réu por morte de trânsito no Piauí

Ivan Carlos Carvalho Panichi teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz João Bandeira Monte Júnior por não ter comparecido ao júri popular marcado para ontem (14).

Ivan Carlos Carvalho Panichi, primeiro réu em um caso de morte por acidente de trânsito no Piauí, teve sua prisão preventiva revogada horas depois de ter sido decretada pelo juiz João Bandeira Monte Júnior. O magistrado havia pedido a prisão de Ivan porque nem ele, nem sua defesa, compareceram ao júri popular marcado para ter acontecido ontem (14) em Piripiri. No entendimento do magistrado, e atendendo a um pedido do Ministério Público, a ausência do réu e de seus representantes legais se configurou como uma tentativa de protelar o andamento processual.

No entanto, para a desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, deve-se levar em consideração que o réu responde solto ao processo e que a legislação lhe faculta o comparecimento à sessão do Tribunal do Júri. Assim sendo, a ausência de Ivan Carlos à sessão do julgamento do júri, por si só, não pode ser interpretada como uma tentativa de frustrar o prosseguimento do processo, uma vez que seu comparecimento é facultativo.

A desembargadora proferiu a decisão atendendo a um pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Ivan Carlos Panichi. No documento, a defesa alega que a advogada do réu estava impossibilitada de comparecer ao julgamento devido a problemas de saúde, conforme atestado médico, e que Ivan foi orientado a também não comparecer à sessão para resguardar sua própria integridade física.

Diante das alegações da defesa, a desembargadora Eulália Ribeiro Gonçalves decidiu conceder a liminar requerida em favor do réu, determinando a revogação do mandado de prisão de Ivan Carlos Panichi baseado no seu não comparecimento ao Tribunal do Júri.

Entenda

O primeiro júri popular envolvendo um caso de morte por acidente de trânsito no Piauí, que estava marcado para acontecer ontem (14), foi novamente adiado por conta do não comparecimento do réu e da sua defesa. O acusado, Ivan Carlos Carvalho Panichi, ainda chegou a ficar preso pouco mais de um mês após o acidente que tirou a vida do garçom João Antônio dos Santos, em 2010.

Uma nova audiência foi remarcada para o dia 22 de novembro, as 8h30 no Fórum de Piripiri.

Por: Maria Clara Estrêla (portalodia.com).

Fotos: Redes sociais.