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Site aponta os melhores e piores políticos do Piauí em 2017

Dep. Átila Lira ficou na 2ª melhor posição, como melhor político do PI em 2017

23 de novembro de 2017 09:45h Categoria: Política Comentários ()
Site aponta os melhores e piores políticos do Piauí em 2017

O site Ranking dos Políticos realizou nessa quarta-feira (22) a premiação dos parlamentares do Congresso Nacional mais bem avaliados do país. A premiação aconteceu no auditório do Interlegis, em Brasília. Além dos melhores, o ranking também aponta os políticos com a pior avaliação.

No ranking, a senadora Ana Amélia (PP) ficou na primeira colocação, sendo a mais bem classificada, com 227 pontos, levando em consideração uma pesquisa feita pelo site que se baseia em critérios como presença nas sessões, privilégios, processos judiciais, eficiência, combate à corrupção, fidelidade partidária entre outros.

Em relação ao Piauí, o deputado federal Rodrigo Martins (PSB) ficou na melhor posição, como melhor político do estado em 2017. Na classificação geral ele ficou 31º, com 142 pontos. Átila Lira (PSB) foi o segundo melhor colocado do Piauí, ficando na classificação geral em 48º, depois aparece Silas Freire (Podemos ) em 102º, Heráclito Fortes (PSB) em 134º, Elmano Férrer (PMDB) em 182º e Paes Landim (PTB) em 292º.

Na lista dos piores, que receberam pontuação negativa, está Assis Carvalho (PT), Maia Filho (PP), Iracema Portella (PP), Ciro Nogueira (PP) Júlio César (PSD), Regina Sousa (PT) e Marcelo Castro (PMDB).


Marden contesta decisão da CCJ de arquivar projeto sobre educador físico

Deputado entrou com recurso junto à Comissão para rever decisão.

14 de novembro de 2017 18:33h Categoria: Política Comentários ()
Marden contesta decisão da CCJ de arquivar projeto sobre educador físico

O deputado Marden Menezes (PSDB) apresentou recurso contra a apreciação do Projeto de Lei nº 84/17 feita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa na manhã de hoje (14). A matéria, que estabelece a presença do educador físico devidamente habilitado nas escolas piauienses, foi arquivada com o argumento de que seria inconstitucional.

Marden Menezes contestou o arquivamento a luz do artigo 62, inciso 8, do Regimento Interno da Assembleia e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Segundo o parlamentar, como autor do projeto, ele deveria ter sido avisado da votação do projeto na Comissão e também do voto em separado do deputado Aluísio Martins (PT), que foi contra o projeto.

Para fundamentar seus argumentos, Marden Menezes leu o artigo citado do regimento. “No desenvolvimento dos seus trabalhos, as comissões observarão com as seguintes normas, onde os autores terão ciência, com antecedência mínima de uma sessão da data em que suas proposições serão discutidas em comissão técnica, salvo em regime de urgência”, frisou.

Marden apontou outra “falha grave” na condução do processo na CCJ, que foi a apreciação do projeto sem a presença do relator da matéria o deputado Firmino Paulo (PSDB). “Se é apresentado um voto em separado, esse voto não pode ser votado na ausência do relator original da matéria, porque compete ao relator da matéria, acolher ou não, o voto em separado. E a partir daí é que esse voto em separado é colocado em votação”, explicou o parlamentar.

O deputado também contestou a inconstitucionalidade do projeto apontada por Aluísio Martins. Segundo Marden Menezes, o projeto estabelece em nível estadual o que diz a legislação federal, no caso a LDB, sobre o assunto.  “Eu não estou querendo regulamentar a profissão do educador físico. Essa profissão já foi regulamentada pelo governo federal, o que eu quero é que o direito do educador físico, estabelecido na LDB, estabelecido na lei que regulamentou a profissão, seja respeitado nas escolas do Piauí”, explicou Marden Menezes.

E completou: “Eu defendo que o profissional formado, habilitado, constitucionalmente e legalmente, seja o profissional a ministrar a aula para a qual ele teve sua formação. Se um colega parlamentar defenda um leigo, essa é uma discussão de mérito, agora, do ponto de vista constitucional, não há argumento algum que nós convença que esse projeto é inconstitucional”, disse o parlamentar.

O deputado recebeu o apoio, em apartes, colegas de parlamento Robert Rios (PDT), Dr. Pessoa (PSD) e do deputado tucano Firmino Paulo, relator da matéria na CCJ. “Estive como relator dessa matéria na CCJ, nos apresentamos o relatório há 20 dias e foi pedido o relatório de vistas do deputado Aluísio Martins. Naquele momento eu já proferi o meu relatório que foi pela constitucionalidade total do projeto. Até porque verifiquei que o projeto está em consonância com a Constituição Federal, em consonância com leis federais já existentes da regulamentação dessa profissão e da utilização do ensino superior dessa matéria”, afirmou Firmino Paulo.

Marden reiterou ainda seu ponto de vista. “A profissão do educador físico, como a do médico, do advogado já estão regulamentadas por lei federal. Nós não estamos aqui inventado a roda, o que nós queremos é cumprir a lei federal no Piauí, cumprir a Lei de Diretrizes Básica da Educação, ou seja, que as crianças das escolas piauienses ao receber aulas de educação física que essas aulas sejam ministradas por profissionais habilitados e um profissional de educação física é considerado habilitado quando está vinculado ao seu conselho respectivo da profissão”, frisou.

“Quem perde não é só o profissional, quem perde é a família, e principalmente, a criança que está sujeita a risco de lesões e de práticas de atividades não condizentes com sua etapa de crescimento, razão pela qual eu lamento muito o que houve hoje pela manhã, recorremos à presidência da CCJ e esperamos pelo bom senso.” finalizou Marden.

Projeto 84/2017

Pela proposta do deputado Marden Menezes, as aulas de Educação Física devem ser ministradas apenas por um profissional devidamente graduado e registrado no Conselho Regional de Educação Física, em todos os níveis da educação básica, ou seja, da educação infantil ao ensino médio.

O projeto estabelece ainda que as escolas particulares, municipais e estaduais do estado adotem a medida. Elas terão o prazo de um ano para adotar o que está disposto na proposta.


João Vicente Claudino confirma que deve ser candidato ao governo

Ex-senador deve ser o candidato do PTB ao governo do Piauí em 2018

10 de novembro de 2017 18:57h Categoria: Política Comentários ()
João Vicente Claudino confirma que deve ser candidato ao governo

Nesta sexta-feira (10), o ex-senador João Vicente Claudino concedeu uma entrevista exclusiva para o jornalista Amadeu Campos na qual confirmou que deve ser candidato ao Governo do Piauí em 2018, além de ter falado sobre diversos outros temas relacionados à política regional e nacional. 

João Vicente Claudino irá retorna ao PTB em março de 2018 em um grande evento com a presença das principais lideranças nacionais da sigla, com adesões e novas filiações na capital. 

Confira todos os pontos comentados pelo ex-senador durante a entrevista, que foi ao ar no quadro Jogo do Poder, do Jornal Agora. 

Candidatura ao governo em 2018

“Eu confesso que sei que o meu perfil é mais do Executivo, mas quando você se insere em um quadro político eleitoral você tem que avaliar tudo, eu tenho uma experiência de Senado que acho que foi enriquecedora, fiz muito pelo Piauí, queria ter feito até muito mais. Eu estive essa semana em Brasília ainda conseguindo liberar recursos da época em que fui senador”, afirmou. 

Possibilidade de ser candidato a vice-governador

“Eu tenho dito que vice-governador não faz muito o meu perfil, porque acho que seria muito inquieto, não aceitaria determinadas situações, nem conivência com determinados atos. Então, acho que eu seria um vice-governador muito contestador, então não faz muito o meu perfil”, disse. 

Análise da gestão do governador Wellington Dias

“Eu tenho dito que o governo dele tem administrado politicamente. Quando falo politicamente, é a gestão política, principalmente orçamentária porque é aquilo que transforma a vida das cidades, o destino das pessoas que vive em cada município do Piauí que precisa de uma gestão de estado que seja parceira efetiva de ações importantes. Nós temos municípios do Piauí que existem cinco órgãos do governo realizando o mesmo tipo de obra, que é calçamento. Isso porque são órgãos ligados a políticos estaduais que vão lá e prometem uma obra para atender a liderança dele, o outro vai, outro promete e isso não faz parte de um plano estadual, que fosse um plano estadual de urbanização das cidades”, criticou. 

Ptbistas na base do governo

“Eu participei da campanha de eleição do governador Wellington Dias, votamos no governador e trabalhamos, acreditando principalmente na experiência política dele. Então, todos os secretários,  são leais ao governo na contribuição com o seu trabalho. No momento eleitoral há um divisor de águas, o próximo momento das eleições é abril de 2018, quando há um processo de descompatibilização, que a partir dai se vivencia o momento de 2018”, explico o ex-senador. 

Principais aliados em 2018

“O PSDB acho que é natural, até dentro de um processo nacional, estar no lado antagônico ao PT. O Dr. Pessoa seria um excelente candidato a vice-governador, é uma pessoa extremamente valorosa, teve um desempenho na campanha de Teresina, é uma pessoa simples, que construiu com muito esforço a sua profissão e depois entrou na política e tem desempenhado um bom papel”, afirmou. 

“O PP foi um importante aliado e eu sou muito grato a 2010. O partido tem situações a serem discutidas, porque faz parte do governo. O senador Ciro Nogueira tem repetido o compromisso com o governador, mas, de certo modo, ainda há contratempos. Ninguém sabe que sequelas deixam esses desencontros”, completou. 

Análise dos candidatos à Presidência da República

Jair Bolsonaro - Ele destoa um pouco do meu pensamento, um pouco não, acho que bem muito. Mas, tem angariado uma simpatia muito grande. 

Geraldo Alckmim - Acho um gestor equilibrado e tem mostrado isso até pelo seu desempenho político no estado de São Paulo. 

João Dória - Ele conseguiu um momento de mídia muito forte. Ele sabe trabalhar muito bem, não consigo avaliar ainda a gestão frente à Prefeitura de São Paulo, mas ele conseguiu uma ascensão meteórica. Não sei o desempenho dele em ser mais conhecido, principalmente, em nossa região. 

Henrique Meireles -  Um bom técnico. Não sei se consegue o governo do presidente Temer fazê-lo candidato e ser compreendido pela população, pelo momento do presidente. 

Lula - Um candidato muito forte. Principalmente na nossa região. 

Luciano Huck - Eu não acredito, por mais que tenha um apelo popular, em um candidato novo, sem nenhum elã com a política. 

Meionorte.com

Farmácias são assaltadas por dupla de criminosos em Piripiri

Os assaltantes renderam funcionários e levaram celulares e produtos farmacêutico

09 de novembro de 2017 10:03h Categoria: Política Comentários ()
Farmácias são assaltadas por dupla de criminosos em Piripiri

Na última terça-feira, (7), por volta do meio-dia uma dupla de criminosos assaltou duas farmácias em Piripiri. Esse tipo de crime vem se tornando uma constante e assustando empresários da cidade. A Farmácia Mãe Rainha, localizada na Av. Tomaz Rebelo e outro estabelecimento farmacêutico localizado no Bairro Prado na Av. Aderson foram assaltadas em sequencia.

O modus operandi foi o mesmo. Os assaltantes renderam funcionários e levaram celulares e produtos farmacêuticos.

Segundo informações de funcionários os criminosos estavam numa Biz da cor vermelha.

Secretário participa de sessão na Câmara e esclarece sobre Saúde Municipal

Na noite de ontem, 07, o secretário municipal de saúde, Dr. Antônio Carlos, esteve em sessão ordinária na Câmara Municipal de Piripiri para dar esclarecimentos e prestar contas com os vereadores de Piripiri.

Segundo Antônio Carlos, foram abordados todos os temas relacionados a pasta e absolutamente todos os itens foram respondidos com clareza. 

"Falamos sobre gastos, receitas e pagamentos. Trouxemos informações importantes para os vereadores com relação ao acréscimo de despesas na secretaria e o não acompanhamento correspondente das receitas. Mostramos a dificuldade financeira da nossa secretaria porque basicamente recebemos recursos federais e estes recursos estagnaram e as despesas cresceram. O que gera uma dificuldade não só para Piripiri, mas para todos os municípios brasileiros"

INSALUBRIDADE


"Talvez um dos temas mais discutidos aqui foi isso. Acredito que os vereadores e servidores que estiveram aqui presentes também entenderam. Sobre a insalubridade a divergência é apenas no cálculo e nós estamos cumprindo o que a lei fala, onde no artigo 58 da lei 512, estabelece que o profissional receberá um adicional de insalubridade em cima do seu vencimento base do cargo, então é basicamente isso que fizemos e explicamos nesta casa. Nós temos no município de Piripiri legislações que tratam da insalubridade, como a lei 512 (estatuto do servidor) e também o decreto 914/2011, que trata especificamente do tema. E é isso que temos seguido. A secretaria é transparente e está cumprindo o máximo as normas, a lei orgânica e as leis do município."

PARCELAMENTO

"No dia 19 de setembro de 2016 o ex-prefeito parcelou o pagamento do servidor retroativo referente ao ano de 2015 inteiro e praticamente todo o ano de 2016 até o mês de agosto. E trouxemos este assunto para esta casa porque é de conhecimento de todos e isso tem colocado a secretaria em dificuldade. Estamos pagando retroativo do plano de cargos e salários em um valor de 45 mil reais por mês a mais na folha de pagamento, além de estarmos pagando todos os enquadramentos referente ao PCS do servidor, então isso tem dado uma grande sobrecarga de despesa na secretaria, mas que mesmo assim este não será motivo para atrasar pagamentos dos servidores", garante Antônio Carlos.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO

Quinze dias atrás o secretário da SEDESP, Roberto Carlos, também esteve presente no espaço legislativo e amanhã, 09, será a vez de representantes da SETAS irem a tribuna. A Prefeitura de Piripiri tem agido de forma transparente e buscando sempre o diálogo para resolver problemas e tirar qualquer dúvida seja do cidadão ou de nossos representantes no legislativo.


Marden Menezes cobra instalação de unidade do Corpo de Bombeiros em Piripiri

O deputado Marden Menezes (PSDB), teve aprovado, na sessão de hoje (7) da Assembleia Legislativa, requerimento em que cobra do Governo do Estado a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Piripiri para atender ao município e também às demais cidades e localidades circunvizinhos da região Centro-Norte do Piauí. A cobrança do deputado é antiga, ano passado o parlamentar já havia solicitado do governador Wellington Dias e do comandante geral do Corpo de Bombeiros no estado, Carlos Frederico Macêdo Mendes, providências nesse sentido. 

De acordo com Marden Menezes, o requerimento é devido ao grande número de queimadas e incêndios que vêm acontecendo em Piriripiri e arredores, trazendo perigo e prejuízos para os moradores. Marden Menezes citou em seu pronunciamento episódio recente em que uma localidade de Piripiri foi castigada por incêndio. “Há poucos dias, na localidade Formosa, em Piripiri, a população passou por momentos de pânico quando uma grande queimada ameaçou atingir as suas moradias e foi necessário que bombeiros de Parnaíba se deslocassem até aquele povoado para combater o fogo”, afirmou o deputado.

Segundo o parlamentar, além de garantir proteção contra o alastramento das queimadas no município, a unidade do Corpo de Bombeiros em Piripiri beneficiará diretamente os municípios de Piracuruca, Pedro II, Capitão de Campos, Boa Hora e Barras. 

PSDB do Piauí realiza convenção estadual neste sábado (11)

No próximo sábado, dia 11 de novembro, o PSDB-PI realiza sua convenção estadual para eleição do novo presidente da Executiva do partido. Atualmente sob a liderança do deputado Marden Menezes, a legenda deve ter como próximo presidente o também deputado estadual Firmino Paulo, nome de consenso entre os tucanos.

 A convenção acontece das 9h às 13 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Além do Piauí, outros diretórios estaduais estarão realizando suas convenções na mesma data. Já a convenção nacional do PSDB, que vai definir uma nova Executiva para o partido, será realizada no dia 09 de dezembro.

Marden Menezes vota contra o projeto de lei do Governo que aumenta impostos

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Marden Menezes, votou contra o projeto de lei do Governo do Estado que aumenta impostos no Piauí a partir de janeiro de 2018. A bancada do PSDB também votou contra a Mensagem Nº 40, que estabelece o aumento nas alíquotas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado a combustíveis, comunicação, cigarros e seus derivados.

Para Marden, o projeto é “inconstitucional” e a votação da matéria na Assembleia passou por cima de todas as regras do Regimento Interno da Casa”. Apesar da votação contrária em bloco da Oposição, o projeto foi aprovado com 19 votos de deputados governista.

“Durante todo o processo de tramitação desse matéria nesta Casa, nós demostramos que o projeto de lei do Governo do Estado é equivocado, traz artigos inconstitucionais e deveria ser revisto. Sugerimos que quatro dispositivos fossem votados em separado, para que o Refiz, o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, recebesse o voto favorável da Oposição e o nosso voto contrário fosse apenas para o aumento de impostos e contrário a autorização para o Governo utilizar empréstimo para pagamento de ativos e inativos, algo proibido pela Constituição. Mas os destaques que apresentamos não foram votados separadamente, relevando mais uma estratégia cheia de má fé da base governista”, disse Marden Menezes, após a votação do projeto.

Da tribuna, o parlamentar frisou o uso feito pela base do governo “da força da maioria” para justificar atropelos regimentais e constitucionais. “O que me assusta é a insensatez pela força da maioria. Se há uma maioria, nós entendemos, a maioria defende os interesses do Governo, mas não há maioria que justifique se rasgar a Constituição Federal, se atropelar a Constituição Estadual e fazer de conta que o Regimento da Assembleia não serve para nada. Nós estamos aqui, senhoras e senhores, aprovando uma matéria que fatalmente será judicializada porque ela tem inconstitucionalidades flagrantes”, alertou Marden.

Entre os pontos enumerados pelo deputado estão a proibição de um projeto de lei ordinária tratar da área financeira. “A abordagem de matéria de âmbito financeiro por lei ordinária, a nossa Constituição não permite. A Constituição do Piauí exige que matéria de âmbito financeiro sejam abordada por leis complementares e a matéria do Governo versa sobre lei ordinária”, explicou Marden Menezes.

Outra inconstitucionalidade apontada pelo parlamentar foi a utilização de “recursos de operações de crédito, de empréstimos feitos, inclusive, com bancos públicos, para utilização de pagamento de ativos e inativos. A Constituição Federal é taxativa, não pode”, disse Marden, que completou: "Porque se nós não obedecermos a Constituição, que ordenamento jurídico, que sociedade, nós pretendemos ter? Se a Constituição não vale, o que vai valer nesse país?, questionou o deputado. 

Por fim, Marden Menezes fez um resumo da postura da Oposição quanto ao projeto que aumento impostos no estado. "A Oposição, senhoras e senhores, teve o comportamento mais decente possível. Nós mostramos as inconstitucionalidades, mostramos as ilegalidades, apelamos para o bom senso, sugerimos alternativas que poderiam ser adotadas pelo governo, como a redução, inclusive, da máquina administrativa. [...] Ainda que o Governo quisesses majorar impostos, que fizesse um gesto, que fizesse um exemplo, que subisse um degrau ou que descesse um degrau no sentido de apresentar um plano de austeridade. Mas não, o Governo aumentou no início do ano o ICMS e agora aumenta de novo de maneira, repito, ilegal", concluiu. 


Secretário de obras participa de sessão na Câmara Municipal de Piripiri

Quem esteve participando da última sessão na câmara municipal foi o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras e Serviços Públicos, o engenheiro Roberto Carlos de Melo Sousa.

O motivo da visita foi para prestar contas das ações do primeiro semestre da secretaria. Roberto iniciou falando sobre o mutirão de limpeza no início do ano com mais de duzentos garis realizando a retirada de toneladas de lixo das ruas de Piripiri. O secretário falou ainda da recuperação poliédrica, dos logradouros públicos da zona urbana e rural, empiçarramentos, dentre outras ações.

Roberto Carlos lembrou ainda que a secretaria não detém de autonomia financeira e admite a difícil situação de dotação orçamentária. Mas que vem trabalhando com planejamento para projetos futuros através de emendas. E que ações como o mutirão de limpeza nos bairros de Piripiri irão acontecer e fala da importância que é a implantação de sistema de esgoto em nossa cidade e da necessidade de malha asfáltica nova e mais calçamentos para os bairros de Piripiri.

Quanto a iluminação, Roberto pediu que a população entre em contato com a secretaria sempre que necessário, pois existe a necessidade devistoria constante em uma média de 15 mil lâmpadas e fiações velhas, pois são problemas acumulados.

E finalizou afirmando que tem muita honra em servir a população de Piripirie que o mais importante é atender as reivindicações da população e dos representantes da população local.


Projeto do deputado Marden Menzes é sancionado

O projeto de lei nº 37/2017, que institui a Semana de Conscientização sobre Depressão entre Adolescentes, Jovens e Adultos no Piauí, do deputado Marden Menezes (PSDB), foi sancionada pelo governador do Estado, Wellington Dias. A proposta foi apresentada pelo parlamentar à Assembleia Legislativa em maio deste ano e sancionada em setembro.

O projeto tem como objetivo a realização de palestras, seminários e outras atividades socioeducativas nas escolas públicas e particulares do Piauí como forma de prevenir e esclarecer alunos, familiares e docentes sobre os sintomas da depressão e suas formas de tratamento.

Pioneira no estado, a proposta do deputado Marden Menezes influenciou e despertou no poder público estadual e municipal a preocupação com o tema. Para o parlamentar, a lei é uma contribuição importante, pois leva para as escolas a oportunidade de informar e abordar um assunto que muitas vezes é negligenciado, mas que vem afetando a sociedade piauiense e se reflete no alto índice de suicídios cometidos na capital e interior do Estado, com taxas superiores, inclusive, ao restante do país. 

“O crescimento da depressão deve servir de alerta para autoridades, médicos, professores, pais e mães de família. Precisamos discutir o problema e levar informação para quem precisa. A escola, por ser um local de aprendizagem e onde as crianças e adolescentes passam muito de seu tempo, pode contribuir efetivamente para favorecer um diagnóstico precoce. Levar informação de qualidade e ajudar as famílias a discutir o problema pode fazer toda a diferença”, afirmou o deputado Marden Menezes.

Por ser uma doença multifatorial, o projeto prevê ainda uma atuação parceira entre escolas e hospitais, órgãos públicos ou privados, organizações não-governamentais, associações e entidades com atuação na área. “A ideia é promover uma ação com a participação de profissionais da psicologia, psiquiatria, médicos, educadores, que tragam informações atuais sobre o assunto e medidas preventivas”, completou o deputado.

Pelo projeto, agora transformado em lei, a Semana de Conscientização sobre a Depressão deverá acontecer anualmente no mês de setembro, mês dedicado à campanha de prevenção ao suicídio. 


Marden Menezes demonstra inconstitucionalidade em projeto do Governo

Projeto foi aprovado na CCJ, mas oposição se manifestou contra.

26 de outubro de 2017 18:28h Categoria: Política Comentários ()
Marden Menezes demonstra inconstitucionalidade em projeto do Governo

O deputado Marden Menezes (PSDB) se posicionou mais uma vez contra o projeto do Governo do Estado que propõe o aumento de impostos sobre energia elétrica, combustíveis e telecomunicação. O projeto, na forma da Mensagem nº 40, enviado pelo Executivo Estadual, foi discutido e aprovado hoje (26) em reunião especial da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por quatro votos a dois.

Essa Casa tem sido compreensiva e tem procurado fazer o possível para ajudar o Estado a superar a crise, mas há um limite e esse limite esbarra na Constituição, no Regimento desta Casa e no bom senso acima de tudo”, disse Marden Menezes, logo no início da discussão da matéria.

Durante o debate, que foi acompanhado por empresários e por populares presentes na sala da CCJ, com manifestações contrárias ao projeto, o deputado Marden Menezes apresentou argumentos técnicos e jurídicos que demonstraram a inconstitucionalidade do projeto.

“Há um artigo nessa matéria, que é flagrantemente inconstitucional, basta ler o artigo. Diz o seguinte: ‘O artigo 3, inciso 7º, da Lei Complementar nº 39/2004 passa a vigorar com a seguinte redação’. Esse artigo trata de uma lei complementar e essa lei que nós estamos discutindo aqui é uma lei ordinária e ela não pode modificar o dispositivo de uma lei que a nossa Constituição exige que só pode ser tratada por lei complementar. Essa é a diferença que os senhores ainda não entenderam. Esse artigo é inconstitucional e cabe a essa Comissão tratar dos aspectos constitucionais”, frisou o deputado.

O parlamentar chamou ainda atenção para os “atropelos” regimentais cometidos na CCJ durante a tramitação da matéria, como o uso do regime de urgência do projeto para impedir a devida apreciação do conteúdo do mesmo. “Aqui, a matéria, se foi lida, porque há deputados que contestam isso, ela não foi distribuída, sequer em avulso. A primeira cópia que eu tive acesso já foi na reunião suspensa de anteontem. Quer dizer, não há necessidade de se fazer esse tipo de jogo no parlamento estadual”, apontou o deputado.

Marden Menezes fez ainda um apelo à consciência dos deputados que votam na CCJ para que não aprovassem um “projeto contrário à população”.

“Dessa forma, estou apelando à consciência da Comissão de Constituição e Justiça, no que tange ao artigo 25 (do projeto) que é inconstitucional e nos demais dispositivos controversos. Eu antecipo que estarei apresentando um requerimento de destaque para que esses dispositivos controversos e com ilegalidades sejam votados no plenário. É um direito de qualquer parlamentar e antecipo que se essa comissão cometer alguma arbitrariedade, esse processo pode ser judicializado”, afirmou o deputado, que completou. “Nós temos que fazer aqui o que é correto e não nos subjugarmos à vontade do Executivo”. 

Com a aprovação do projeto na CCJ, a matéria segue agora para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e, caso aprovada, irá à plenário. 


Vereador Luis Carlos fala sobre situação da cadeia pública de Piripiri

O vereador Luis Carlos concedeu entrevista ao site Reporter10.com, na qual fala sobre a interdição da cadeia publica de piripiri, onde os presos provisórios aguardavam a decisão da justiça.

O vereador lembrou que ainda no primeiro semestre deste ano apresentou requerimento na Câmara Municipal de Piripiri destinado ao Secretario de Justiça e ao Secretario de Segurança pública do estado, requerendo reforma das celas onde ficam os presos provisórios. O vereador destacou a importância da reforma das celas como parte das ações de combate a criminalidade. O vereador falou ainda da situação de precariedade do sistema prisional do estado do Piauí a qual foi tema de reportagem em rede nacional. Para o parlamentar essa situação é gritante e pede providencias urgentes das autoridades competentes.

O vereador também destacou a eficiência dos profissionais da segurança pública que mesmo sem estrutura e equipamentos de trabalho, exercem, de forma diligente, suas atribuições.

"Enviei requerimento as autoridades de segurança pública do Estado do Piaui para que pudesse tomar as providencias com relação aos problemas de segurança, face a onda de criminalidade que vive a sociedade nesse momento, até a presente data não tivemos resposta do governo do estado quanto ao requerimento apresentado, continuaremos fazendo nosso papel de fiscalização e representante do povo de Piripiri", finalizou o vereador.

Mão Santa concede Medalha e Diploma do Mérito Municipal ao prefeito Luiz Menezes

O prefeito Luiz Menezes recebeu nesta quarta-feira, 18, na cidade de Parnaíba, o diploma Mérito Municipal, homenagem feita pela Prefeitura da cidade para pessoas que, de alguma forma, lutaram pelo engrandecimento do município.

"É uma honra receber esta homenagem. Representa um elo muito grande que sempre tivemos com o povo de Parnaíba. E acredito que três pilares são fundamentais para esta aproximação: a medicina, o esporte e a política. Desta forma sempre mantivemos um bom intercâmbio com este povo acolhedor e simpático. Esta homenagem guardarei com todo zelo, como um símbolo de uma amizade que iniciou ainda na década de 70", disse Menezes.

Segundo o prefeito Mão Santa, "Luiz Menezes é uma das pessoas da primeira linha da “piauiensidade” e que merece respeito. Eu e o Luiz temos uma batalha, nós ajudamos a engrandecer o Piauí. Ele lá em Piripiri e eu aqui em Parnaíba".


Marden Menezes diz que governo tem que dar exemplo e cortar gastos

O deputado Marden Menezes (PSDB) disse hoje (17) durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Piauí que o Governo do Estado deveria primeiro cortar gastos antes de propor aumento de impostos. “É preciso, sim, sentar, discutir, debater e é o que estamos fazendo aqui hoje. Agora, se Estado quer aumentar impostos deveria, primeiramente, cortar despesas e isso ele não faz”, afirmou o parlamentar, que completou, “acreditamos é que o primeiro a dar o exemplo deveria ser o Governo reduzindo os gastos”, frisou o deputado.

Marden Menezes responsabilizou o inchaço da máquina pública, com a criação de secretarias e coordenadorias, pelo aumento nas despesas do governo e alertou os parlamentares sobre o peso político que recairá sobre a Alepi caso o projeto seja aprovado. “Repassar para a população uma conta que não é dela é um desrespeito. Hoje, o descrédito político está enorme e tenho certeza que o povo vai se voltar contra essa Casa com a aprovação desse projeto”, afirmou.

 “Essa Assembleia aqui vai pagar o preço político, vai de novo passar para o cidadão da conta? Vai de novo dizer: vamos aumentar imposto porque o governo do estado precisa gastar mais. É essa a postura que nós vamos adotar?”, questionou Marden Menezes já no plenário da Assembleia.

O deputado tucano apontou também problemas estruturais na Mensagem nº 40, enviada pelo Poder Executivo. “Essa é uma matéria eivada de vícios constitucionais. Nós só podemos legislar em cima de lei complementar e esse é um projeto de lei ordinária”, esclareceu.

Marden sugeriu que o governo apresentasse um “plano de austeridade” para que a Alepi aceitasse dividir a responsabilidade por medida tão impactante. “Se o governo cortasse despesas e apresentasse um plano de austeridade, essa Casa, inclusive, a oposição, não se negaria a procurar dividir o sacrifício, procurar partilhar a responsabilidade. Agora, o Estado gasta, gasta, gasta, cria cargos, joga dinheiro onde não se deve e acaba que vem aqui aumentar imposto, essa não é definitivamente a postura que nós precisamos para superar a crise”, concluiu.

Proposta

A Mensagem nº 40 enviado pelo Governo do Estado prevê, entre outras alterações, o aumento das alíquotas do imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que caso aprovado terá impacto direto no preço de produtos e serviços, entre eles, combustíveis e telefonia. A matéria deverá ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana. 


Marden Menezes prestigia inauguração de nova sede do Solidariedade em Teresina

O Deputado Marden Menezes (PSDB) prestigiou na manhã de hoje (11) a inauguração da nova sede do partido Solidariedade (SD) em Teresina. O parlamentar foi recebido pelo presidente estadual da sigla no Piauí, Flávio Nogueira“Viemos prestigiar, fortalecer e retribuir também o carinho do Solidariedade para com o nosso estado. Nós temos um bom diálogo com o partido, há um estreitamento de relações entre lideranças do SD e do PSDB na capital e interior e o Flavinho vem representando muito bem a legenda no estado”, disse Marden. Na ocasião, o deputado conversou ainda com o colega parlamentar Dr. Pessoa (PSD) com quem deve se encontrar também no Sabor Maior no fim de semana. Marden passa o Dia das Crianças com a família em Piripiri, sua cidade natal, onde participa dos festejos de Nossa Senhora dos Remédios, padroeira da cidade. 


Marden Menezes diz que governo deve cortar gastos e não aumentar impostos

O deputado Marden Menezes (PSDB) criticou e se manifestou contra a proposta de aumento de impostos enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A Mensagem nº 40 do Executivo, discutida hoje (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, propõe aumentar as alíquotas dos combustíveis, energia elétrica e de vários produtos e serviços como o de comunicação (telefonia). Devido ao impacto da matéria, os deputados Marden Menezes e Rubem Martins (PSB) solicitaram, antes de qualquer deliberação sobre o assunto, a realização de audiência pública para discutir a proposta com a sociedade piauiense.

Para Marden, em lugar de aumentar impostos, o Executivo deveria primeiramente cortar gastos e reduzir o tamanho da máquina pública. “O que acontece é que o governo pede o aumento do imposto e continua gastando errado e excessivamente. Então, eu queria manifestar o nosso posicionamento contra o aumento da carga tributária no nosso estado e vamos lutar para melhorar e aperfeiçoar essa matéria, retirando esses pontos que prejudicam a sociedade”, disse Marden Menezes.

“O que o governo precisa fazer é enxugar despesas, precisa fazer cortes em despesas supérfluas, cortar aquilo que não é essencial, diminuir o peso da máquina administrativa, para vir a essa Casa pedir aumento de imposto”, complementou o deputado.

Marden chamou ainda a proposta do Executivo de “pegadinha”. Segundo ele, o aumento de impostos estava camuflado na Mensagem enviada pelo governo pela proposição daanistiar multas e juros para débitos e ICMS e IPVA. “Mais uma vez vem um projeto do governo, um daqueles bem capciosos, que a gente tem que olhar com lupa para detectar as chamadas ‘pegadinhas’. O governo busca novamente aumentar os impostos aqui no nosso estado, mas dessa vez houve uma mobilização enorme do setor produtivo e das indústrias, que é o setor que ajuda a manter o Piauí vivo mesmo no período tão conturbado coma crise nacional e estadual que se avizinha”, ressaltou o parlamentar.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), Evandro Cosme, também presente na reunião da CCJ, o projeto tem um impacto direto e nocivo na vida de todos os piauienses. “Esse não é problema que afeta apenas os comerciantes e empresários do Piauí, mas toda a população. Propor aumento nas alíquotas de energia elétrica, combustível e telecomunicação, quando já houve reajuste nessas áreas, é prejudicar não só a economia do estado como a sobrevivência dos comerciantes e dos trabalhadores do Piauí. O aumento de tributos prejudica todo o varejo e pode aumentar o número de demissões e os valores dos produtos que chegam até os consumidores”, alertou o presidente da CDL.

Os presidentes da Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi), Zé Filho, do Sindicato da Indústria e Construção Civil (Sinduscon), André Baia, também estiveram presentes na reunião da CCJ e se manifestaram contra o projeto do governo.  

Proposta para aumentar impostos

A proposta do Governo do Estado é aumentar o Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para vários serviços e produtos. No caso da energia elétrica, o ICMS de quem consome acima de 200 kilowatts/hora deverá ter aumento  de 29%. O projeto prevê ainda pedido de autorização para o governo usar operações de crédito para pagamento de servidores do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Estado do Piauí. 


Alepi promove audiência pública para discutir suicídio e depressão

A Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí vai promover, na próxima quinta-feira (28), uma audiência pública para discutir o alto índice de suicídios no Piauí e sua relação com a depressão. A proposta é do deputado Marden Menezes (PSDB), que já tem projeto em tramitação na Alepi, instituindo a Semana de Conscientização sobre a Depressão entre Jovens e Adultos, ação que pretende contribuir para a prevenção e tratamento da depressão no Piauí. 

“A cada ano que passa o número de suicídios cresce em todo Brasil, mas no Piauí a situação está se mostrando ainda mais grave. Então, precisamos saber o que está acontecendo no nosso estado, quais são os fatores que estão levando jovens, adultos e também idosos a cometerem suicídio. No boletim divulgado ontem pelo Ministério da Saúde, a maioria das pessoas que tirou a própria vida nos últimos seis anos foi de idosos acima de 70 anos, uma informação que preocupa. Por isso precisamos ouvir os especialistas, as entidades que trabalham diretamente na prevenção ao suicídio, para procurarmos soluções para ajudar as pessoas a terem esperança e optar pela vida”, afirmou o deputado Marden Menezes. 

O parlamentar acrescentou que debater o problema da depressão é um dos caminhos para entender o problema do suicídio, principalmente, entre os jovens. “É importante investigar a influência da depressão nos suicídios praticados em nosso estado, principalmente, entre os jovens, onde a taxa de mortes é ainda maior, por isso, propus a audiência pública, para que pudéssemos avançar na busca de ações preventivas”, ressaltou o deputado.

Foram convidados a participar da audiência, o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto; o presidente da Fundação Municipal de Teresina, Sílvio Mendes; além de representantes dos conselhos regionais de Medicina e de Psicologia; universidades Estadual e Federal do Piauí; igrejas, entidades não governamentais que trabalhem na área ou interessados e outras autoridades.

Semana de conscientização sobre a depressão

O projeto de lei nº 37, de autoria do deputado Marden Menezes, que institui a Semana de Conscientização sobre Depressão entre Adolescentes, Jovens e Adultos, tem como objetivo a realização de palestras, seminário, conferências e audiências públicas no sentido de esclarecer a população sobre a depressão. Outro objetivo é facilitar a circulação de informações sobre os tratamentos  disponíveis e a rede de atendimento psicossocial existente na capital e interior.

As atividades da semana deverão acontecer nas escolas da rede pública e privada, anualmente, sempre no início de setembro, quando se realiza o Setembro Amarelo, mês de conscientização do problema do suicídio e de valorização da vida.

Marden Menezes propõe voto de louvor aos realizadores da ExpoAgro Piripiri

O deputado Marden Menezes (PSDB) propôs, na sessão de ontem (18) da Assembleia Legislativa, voto de louvor em homenagem aos realizadores da I Exposição Agropecuária de Piripiri (ExpoAgro), feira que aconteceu de 13 a 17 de setembro no município e movimentou a economia da região Norte do Piauí. Entre os homenageados estão o prefeito de Piripiri Luiz Menezes (PMDB), o presidente da Associação de Criadores do Norte do Piauí, José Neto, o governador do Estado, Wellington Dias (PT), o secretário estadual do Trabalho e Empreendedorismo, deputado Gessivaldo Isaías e o presidente da Associação Piauiense de Criadores de Zebu, deputado João Mádison.  

"Esse requerimento representa o reconhecimento público para aqueles cidadãos e instituições que foram fundamentais para o resgate do feira agropecuária da cidade de Piripiri, a I ExpoAgro. Há mais de uma década a feira daquele município não acontecia e no início do ano nós estivemos em contato com os produtores e criadores da região e dissemos basicamente o seguinte: agora nós vamos fazer a feira ", destacou Marden Menezes, da tribuna da Alepi. 

O parlamentar, que foi um dos idealizadores do evento, agradeceu ainda a presença de todos os deputados que prestigiaram a feira. "Queria ressaltar a presença dos senhores deputados que estiveram lá conosco. Deputado Edson Ferreira, que entende do assunto e esteve lá durante todo o sábado, o deputado Mauro Tapety que também nos prestigiou, o deputado Gessivaldo Isaias, que ficou lá praticamente todo o fim de semana. Esteve presente também o ex-governador Zé Filho, o nosso ilustre amigo Dr. Pessoa, que foi muito festejado por todos os presentes, animando aí as oposições. Agradecer ainda aos secretários de estado que estiveram (em Piripiri) na comitiva do senhor governador ", destacou Marden, que foi um dos idealizadores do evento.

O deputado afirmou também que traz um "sentimento de realização por ter puxado essa corrente pelo resgate dessa feira". Ele enfatizou ainda os negócios feitos durante a ExpoAgro. "Muitos negócios foram realizados, muitos animais foram comercializados. Para o primeiro ano, foi realmente um sucesso em se tratando de negócios. A cidade de Piripiri, desde terça-feira, desde o dia 12, estava com os seus hotéis lotados. Então, não há dúvida que a circulação de riquezas, a circulação de mercadorias, o aquecimento da economia foi sem dúvida alguma o grande resultado", afirmou Marden Menezes.

Apoio ao movimento dos policiais militares por mais segurança

O deputado Marden Menezes também manifestou apoio à manifestação dos policiais militares feita hoje (18), em frente à Alepi, em homenagem aos 34 policiais mortos este ano no estado. Eles exigem mais segurança para o exercício da profissão.

"Nós recebemos também a comitiva dos policiais militares que estiveram aqui na Alepi. É um quadro realmente preocupante, os números são mais do que alarmantes. As informações trazidas pelos policiais  assustam a qualquer um", disse Marden.

E completou: "O Piauí é um dos estados que menos investe em segurança pública. O Piauí investe hoje em média em torno de 70 reais por pessoa na área de segurança. Para se ter uma ideia, o Maranhão investe mais que o dobro. Então, a nossa realidade precisa de mudança, precisamos de uma valorização adequada aos policiais que estão dando o melhor de si junto à sociedade", disse o deputado.


Projeto passe livre intermunicipal para idosos

O deputado Marden Menezes lembrou ainda que nesta quarta-feira (20) será realizada a votação na Comissão de Infraestrutura da Alepi do novo projeto do passe livre intermunicipal para idosos, de autoria do parlamentar.  A expectativa é que a reunião seja acompanhada pelos conselhos municipal e estadual de idosos e ainda por representantes do Sindicato das Empresas de Transporte.

"Estarão presentes as entidades que defendem os idosos aqui e ainda o Ministério Público, a Defensoria Pública, que trata da defesa dos direitos da pessoa idoso. O deputado Wilson Brandão, que havia pedido vistas do projeto, já o devolveu e desde agora fica a marcação da pauta para a votação dessa proposta que deve fazer justiça com a população idosa piauiense", frisou Marden.

Reynolds recepciona WD, agradece ações e reafirma compromisso com seu governo

O suplente de vereador Reynoldes Benicio, do PROS, esteve acompanhando a visita do governador Wellington Dias por ocasião da realização da I Expoagro realizada em Piripiri.

"Outra vez levamos ao nosso povo notícias de investimentos para nossa região. Nessa oportunidade discutimos e ficou autorizada a realização de um estudo de viabilidade técnica para pavimentação da principal via de acesso ao parque da Expoagro, bem como das vias secundarias habitadas. No projeto, a previsão da perfuração de um poço para abastecimento de água potável para o Parque Carolina de Freitas Lira que deverá receber vários eventos de grande porte ainda esse ano. Discutimos ainda outras ações de incentivo ao desenvolvimento do agronegócio para nossa região", disse o vereador.


Oposição abraça Dr. Pessoa em Piripiri

O deputado estadual Dr. Pessoa (PSD) demonstrou publicamente que será mesmo candidato a governador em 2018. Sábado, 16, em Piripiri, norte do Piauí, foi recebido pelo deputado estadual Marden Menezes, presidente do diretório do PSDB no Estado, o vice-prefeito, Muriel Queiroz (PPS), e  pelo ex-governador Zé Filho, ainda sem partido, mas entusiasta da candidatura de Dr. Pessoa ao governo do Estado. 

Dr. Pessoa distribuiu abraços, cumprimentos, conversou com populares, lideranças políticas, empresariais e pecuaristas. Falou como pré-candidato. Durante o leilão de animais na Expoagro, o deputado foi bastante assediado por políticos e pecuaristas.

Na foto, aparecem os deputados Mauro Tapety (PMDB) e Edson Ferreira (PSD), que integram o bloco aliado ao governador Wellington Dias na Assembleia Legislativa e participavam do leilão de animais como criadores. 

Segundo os parlamentares governistas, mera cortesia e coincidência. Já o ex-governador Zé Filho, pré-candidato a deputado estadual, afirmou que a deputada Juliana Moraes Souza (PMDB) é uma das opções de vice na chapa de Dr. Pessoa. O tucano Marden Menezes, que recebeu Dr. Pessoa em Piripiri, informou que fez o papel do PSDB como partido de oposição ao governo e não descartou composição com o pré-candidato na eleição majoritária do próximo ano. 


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