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Marden Menezes diz que governo deve cortar gastos e não aumentar impostos

O deputado Marden Menezes (PSDB) criticou e se manifestou contra a proposta de aumento de impostos enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A Mensagem nº 40 do Executivo, discutida hoje (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, propõe aumentar as alíquotas dos combustíveis, energia elétrica e de vários produtos e serviços como o de comunicação (telefonia). Devido ao impacto da matéria, os deputados Marden Menezes e Rubem Martins (PSB) solicitaram, antes de qualquer deliberação sobre o assunto, a realização de audiência pública para discutir a proposta com a sociedade piauiense.

Para Marden, em lugar de aumentar impostos, o Executivo deveria primeiramente cortar gastos e reduzir o tamanho da máquina pública. “O que acontece é que o governo pede o aumento do imposto e continua gastando errado e excessivamente. Então, eu queria manifestar o nosso posicionamento contra o aumento da carga tributária no nosso estado e vamos lutar para melhorar e aperfeiçoar essa matéria, retirando esses pontos que prejudicam a sociedade”, disse Marden Menezes.

“O que o governo precisa fazer é enxugar despesas, precisa fazer cortes em despesas supérfluas, cortar aquilo que não é essencial, diminuir o peso da máquina administrativa, para vir a essa Casa pedir aumento de imposto”, complementou o deputado.

Marden chamou ainda a proposta do Executivo de “pegadinha”. Segundo ele, o aumento de impostos estava camuflado na Mensagem enviada pelo governo pela proposição daanistiar multas e juros para débitos e ICMS e IPVA. “Mais uma vez vem um projeto do governo, um daqueles bem capciosos, que a gente tem que olhar com lupa para detectar as chamadas ‘pegadinhas’. O governo busca novamente aumentar os impostos aqui no nosso estado, mas dessa vez houve uma mobilização enorme do setor produtivo e das indústrias, que é o setor que ajuda a manter o Piauí vivo mesmo no período tão conturbado coma crise nacional e estadual que se avizinha”, ressaltou o parlamentar.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), Evandro Cosme, também presente na reunião da CCJ, o projeto tem um impacto direto e nocivo na vida de todos os piauienses. “Esse não é problema que afeta apenas os comerciantes e empresários do Piauí, mas toda a população. Propor aumento nas alíquotas de energia elétrica, combustível e telecomunicação, quando já houve reajuste nessas áreas, é prejudicar não só a economia do estado como a sobrevivência dos comerciantes e dos trabalhadores do Piauí. O aumento de tributos prejudica todo o varejo e pode aumentar o número de demissões e os valores dos produtos que chegam até os consumidores”, alertou o presidente da CDL.

Os presidentes da Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi), Zé Filho, do Sindicato da Indústria e Construção Civil (Sinduscon), André Baia, também estiveram presentes na reunião da CCJ e se manifestaram contra o projeto do governo.  

Proposta para aumentar impostos

A proposta do Governo do Estado é aumentar o Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para vários serviços e produtos. No caso da energia elétrica, o ICMS de quem consome acima de 200 kilowatts/hora deverá ter aumento  de 29%. O projeto prevê ainda pedido de autorização para o governo usar operações de crédito para pagamento de servidores do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Estado do Piauí.